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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.
da prisão preventiva. Substituição da custódia cautelar pelas medidas alternativas elencadas no
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:03
Número de pessoas cumprindo pena alternativa supera o de presos pela primeira vez
Até o final de junho deste ano, 498.729 pessoas cumpriam penas ou medidas alternativas (PMA) no
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:30
Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções das Penas Alternativas
Bentes foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:04
Recentes alternativas de transação fiscal para empresas em reestruturação ou recuperação judicial
O recente caso do Hotel Othon, que teve a recuperação judicial interrompida pelo TJ-RJ por falta de CND (certidão negativa de débitos) acendeu um alerta para as empresas com passivos fiscais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:24
Pessoas em situação de rua e o mercado de trabalho: quais as alternativas?
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:01
2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente
prisão preventiva pela domiciliar das mulheres nessa situação, em todo o território nacional, sem prejuízo da fixação de medidas cautelares alternativas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados
Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Das penas alternativas em face da ineficiência das privativas de liberdade
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:39
Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise
A presente análise apresenta alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:30
Juiz marca para dezembro apresentação de condenados
Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:46
Penal e processo penal. Agravo em execução.
Indulto. Penas alternativas. Interpretação. Cabimento.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:35
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
prisão por medidas cautelares alternativas e estendeu os efeitos da decisão aos corréus envolvidos no processo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:49
Corregedor-Geral aponta medidas para reduzir pendências nas execuções trabalhistas
A afirmação foi feita no início desta semana, quando ele apresentou, em sessão do Órgão Especial do TST, um balanço de sua gestão na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, desde março de 2009, quando assumiu o cargo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:00
Nova Lei de Execução Penal pode modificar sistema prisional
Comissão de juristas que analisa atualização da LEP poderá propor redução de detentos por cela e incentivo a penas alternativas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:15
OAB/MG propõe medidas para quitação de precatórios
Medida é uma alternativa encontrada pela OAB diante da redução contínua na destinação de verbas para quitar os precatórios
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:33
Justiça do Rio adota medidas para ajudar a Varig
processo de recuperação judicial da Varig, resolveu adotar algumas medidas estratégicas a fim de melhorar a situação da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:17
Popularização segura das NFTs depende de medidas de cibersegurança eficientes
Por Júlio Cesar Fort, sócio da Blaze Information Security